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Atualizado em 12/12/2012

Lei Resíduos Sólidos

A lei resíduos sólidos foi sancionada no dia 2 de agosto de 2010, pelo presidente em exercício na época, Luis Inácio Lula da Silva, através de um decreto no dia 23 de dezembro, nesse mesmo dia a lei passou a valer no país inteiro.

De acordo com a nova lei, as fábricas, importadoras, distribuidoras e até os comerciantes são responsáveis pela a trajetória de vida dos produtos eletrônicos, sem falar que os consumidores e os órgãos públicos também tem obrigações em relação ao destino dado para o lixo eletrônico. Para quem for inteligente com certeza seguirá essa lei a risca, pois, quem a descumpri-la, dependendo das infrações a multa pode ser de 500 reais até 10 milhões de reais.

Para os que não sabem o que é lixo eletrônico, saibam que são peças e partes de celulares, computadores e demais eletrônicos, que depois de certo tempo de uso, se tornam um lixo muito perigoso que além de prejudicar as pessoas ainda maltratam o meio ambiente.

Com a lei resíduos sólidos, o governo obriga todos os departamentos responsáveis pela a criação e utilização dos aparelhos, que vão desde as indústrias até o consumidor, todos são obrigados a respeitar a lei procurando dar um destino ao lixo, e para que isso seja feito de maneira correta é necessário optar pelas as coletas seletivas para devolver os produtos as indústrias, o importante é que a devolução dos produtos eletrônicos precisa seguir algumas regras de separação, acondicionamento e descarte.

Os usuários, caso não cumpram a lei resíduos sólidos receberão uma advertência e se repetirem o erro serão obrigados a pagar uma multa entre 50 e 500 reais. Com essa lei o Brasil avançará ainda mais em seu desenvolvimento, pois, todas essas regras já existem em outros países e continentes mais evoluídos, como a Europa que está muito a frente do Brasil em relação ao correto fim que precisa ser dado aos aparelhos eletrônicos.

É muito importante que as empresas invistam em campanhas publicitárias para ensinar a seus consumidores como deve se livrar corretamente desse tipo de produto. Portanto se quer cuidar do planeta Terra, precisa primeiro dar atenção ao meio ambiente, pois, ele é o mais prejudicado, caso esses resíduos sólidos sejam despejados nele, porque os aparelhos eletrônicos são muito tóxicos, por isso o melhor a fazer é procurar uma forma de enviar seu lixo eletrônico para alguma indústria que possa reutilizá-lo ou reciclá-lo, sem falar que evita ter que pagar multas altíssimas ao governo, então tente seguir as regras da lei resíduos sólidos.